Estudo identifica avanços na descentralização da Vigilância Laboratorial da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia

Na Bahia, uma das ações que vêm sendo realizadas desde o início dos anos 2000 para fortalecer as políticas de saúde pública do estado é a descentralização e regionalização da rede de laboratórios que atuam na vigilância laboratorial em saúde. Com o objetivo de avaliar o desempenho dessa nova estratégia de estruturação, o biomédico Américo Vieira Lima realizou o estudo “Desempenho dos Laboratórios de Vigilância Epidemiológica da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP/LACEN-BA”.

A análise do processo de descentralização revelou que em 2023, sete laboratórios alcançaram a meta de adequação do controle externo da qualidade superior a 85%, demonstrando excelente desempenho nas rodadas dos exames executados. Em comparação com 2022, cinco laboratórios mantiveram percentuais de adequação satisfatórios. Este e outros resultados foram apresentados como trabalho de conclusão do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas de Saúde, da Fiocruz Brasília, que integra o consórcio para oferta do Programa VigiLabSaúde-Fiocruz.

Os resultados registram avanços em relação ao processo de descentralização da RELSP e Vigilância Laboratorial no estado da Bahia. Os laboratórios regionais de Vitória da Conquista, Brumado e Jequié, possuem as maiores áreas de cobertura com municípios pactuados pela microrregião de saúde. Em 2023 todos os laboratórios alcançaram a meta de 90% de cobertura de atendimento aos municípios de suas áreas de abrangência. Dentre os 12 laboratórios descentralizados, sete unidades obtiveram meta de adequação do controle externo da qualidade acima de 85%, com excelente desempenho das rodadas dos exames executados. Comparando as metas de adequação com o ano de 2022, cinco laboratórios mantiveram seus percentuais de adequação satisfatórios entre os anos de 2022 e 2023.

A análise de desempenho dos laboratórios da RELSP consistiu em um estudo qualitativo de serviços de saúde, com componente descritivo e analítico de parâmetros quantitativos para avaliação de desempenho dos laboratórios, utilizando dados secundários dos anos de 2022 e 2023. A pesquisa foi realizada por meio de análise de dados relativos aos indicadores das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) e do monitoramento do controle externo da qualidade.

Foram propostos novos indicadores que podem complementar a avaliação do desempenho desses serviços, que possibilitam considerar o tamanho da população e o contexto epidemiológico dos municípios das áreas de abrangência dos laboratórios: percentual de exames procedentes dos municípios da área de abrangência segundo a população da área de abrangência e percentual de amostras recebidas para investigação de arboviroses segundo total de casos notificados/confirmados.

Visando melhorar a qualidade desses serviços, os laboratórios que obtiveram menor desempenho nos indicadores vêm passando por rígido monitoramento das práticas laboratoriais e conhecimento gerencial, possibilitando eliminar os erros produzidos. “A contínua atualização e a contribuição dos profissionais da rede envolvida nesse processo são de fundamental importância para a construção conjunta de um serviço de melhor qualidade, sugerindo também a construção de novos indicadores apoiando a gestão das atividades desenvolvidas entre a Coordenação de Gestão da Rede – CGR e as unidades da RELSP”, comenta Américo.

Américo observa, ainda, que a atualização constante e a participação ativa dos profissionais da rede são essenciais para aprimorar a qualidade do serviço. Segundo ele, a falta de suporte político e administrativo compromete o diagnóstico em diversas regiões, tornando essencial a redução da fragmentação dos componentes laboratoriais. “Acredito que minha pesquisa fornece subsídios para aprimorar a RELSP e a gestão nas macrorregiões de saúde da Bahia, fortalecendo práticas e estratégias em parceria com as coordenações locais e secretarias municipais. Ela contribui para o enfrentamento de doenças importantes considerando as diferenças epidemiológicas, a resolutividade, incorporação de novas tecnologias e garante uma assistência mais eficaz aos pacientes”, declarou.

A Vigilância Laboratorial na Bahia é coordenada pelo Laboratório Central Professor Gonçalo Muniz (LACEN-BA), responsável pela estruturação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP). Esta iniciativa foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) através da Resolução nº 106/2008, e integrada ao Plano Estadual de Saúde (PES) e à Agenda Estratégica de Saúde, depois de ter sido submetida ao Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). O trabalho realizado por Américo foi orientado pelo professor Eduardo Hage Carmo, da Fiocruz Brasília.

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