Fiocruz participa de construção de programa de vigilância em saúde transfronteiriça

A complexa dinâmica da saúde pública nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul e o Departamento Ultramarino da França é um desafio que precisa, cada vez mais, ser enfrentado de forma integrada entre os diversos atores que compõem os sistemas de saúde que compõem a região de fronteira em ambos os lados do limite internacional. Foi em busca do aperfeiçoamento dessa relação e do planejamento de ações conjuntas que representantes do Governo do Amapá, da Guiana Francesa, da Fiocruz, da Opas, do Ministério da Saúde (CIEVS, CGLAB e AISA) brasileiro e francês e do Instituto Pasteur da Guiana participaram da 3ª Oficina Transfronteiriça de Cooperação em Vigilância em Saúde – Amapá/Brasil-Guiana Francesa.

O encontro ocorreu de 3 a 5 de maio, na Fiocruz, no Rio de Janeiro, e culminou na finalização da construção dos dois últimos eixos do programa, que será desenvolvido de 2022 a 2026: preparação dos alertas e respostas às emergências em saúde pública e capacitação e pesquisa. Os outros três – vigilância em saúde, monitoramento e alerta; vigilância laboratorial; e resposta aos alertas – já tinham sido definidos nas duas primeiras oficinas realizadas em novembro de 2021, no Oiapoque, e em fevereiro, em Caiena, capital da Guiana Francesa.

O Programa Transfronteiriço de Cooperação em Vigilância em Saúde – Amapá/Brasil-Guiana Francesa contará com estratégias, processos e fluxos de trabalho desenvolvidos de forma compartilhada e integrada pelas instituições envolvidas nas discussões. A parceria de longa data da Fiocruz na oferta de capacitação e na realização de projetos de pesquisa na região fronteiriça do Amapá com a Guiana Francesa, associada ao início da oferta do Programa Educacional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil), em 2021, fez com que a instituição se tornasse estratégica para o Programa.  “A riqueza do evento sintetiza alguns dos princípios basilares da Fiocruz como o aumento das oportunidades formativas e a cooperação entre países, principalmente os que fazem fronteira com o Brasil”, comentou Cristina Guillan, Coordenadora Geral de Pós-GraduaçãoEducação (CGEPG) da Fiocruz que atualmente é a principal instituição não universitária de formação para o SUS e o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Brasil.

Para Margarete Gomes, assessora da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá, a oficina e o programa são fruto de um trabalho de construção ao longo de anos. “Estamos amadurecendo a forma de colaborar e desenvolver soluções de saúde para as pessoas que vivem naquela região. Tenho certeza de que vamos ter um modelo a ser seguido por outras regiões de fronteira”, declarou. Ela compartilha do mesmo otimismo da diretora geral da Agência Regional de Saúde da Guiana, Clara De Bort. “O programa vai demandar muito trabalho, mas estamos no caminho certo graças ao compromisso das instituições envolvidas”, declarou.

Para Marcos Quito, representante da Opas, o programa visa desenvolver formas de atuação com as mesmas capacidades básicas nos territórios da fronteira entre os dois países. “Vem sendo nosso objeto de atuação aproximar os gestores do SUS, assim como suas ferramentas e estratégias que permitam uma melhor capacidade para se prepararem e responderem a eventos e emergências em saúde pública”, comentou. 

O projeto vem sendo desenvolvido há, pelo menos, cinco anos, tendo surgido inicialmente como um projeto de pesquisa, passando pelo projeto de implantação do Centro Binacional de Vigilância e Respostas Epidemiológicas como parte integrante do Laboratório de Fronteira do Oiapoque. “Saímos daqui com a sinergia entre várias entidades que podem transformar o programa em uma política pública”, explicou Dorinaldo Malafaia, ex-superintendente de Vigilância em Saúde do Amapá.

“Diante de tudo que vem sendo feito e planejado na região hoje, fruto da colaboração do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) do Ministério da Saúde, o Governo do Amapá, do Oiapoque e os demais atores estratégicos da Guiana Francesa, observamos como esse momento é importante e quanto vai gerar de produto e resposta para a saúde da população daquela região. Esperamos que a participação da Fiocruz na formação de profissionais de saúde fortaleça o sistema de saúde da região”, comentou Pedro Dias, coordenador do CIEVS Nacional.

“Nessa oficina em particular buscamos entender as necessidades dos governos e das equipes locais em termos de formação e capacitação para fazer face aos desafios comuns que enfrentam no dia a dia e também para a emissão de alertas em saúde pública que venham ocorrer”, explicou Paulo Peiter, pesquisador da área de saúde nas fronteiras da Fiocruz e um dos moderadores da oficina. Ele conta que a região tem grandes desafios relacionados à infraestrutura e comunicação que foram evidenciados pela pandemia da Covid-19.

O papel de cada ator, planos de trabalho e os recursos necessários para operacionalizar o Programa Transfronteiriço de Cooperação em Vigilância em Saúde – Amapá/Brasil-Guiana Francesa também estão sendo definidos. Grupos de trabalho continuarão se reunindo virtualmente ao longo dos próximos meses para finalizar o trabalho.