Queda nas taxas de fecundidade de adolescentes expõe desigualdades regionais e de faixas etárias no Brasil

Um estudo realizado por Kátia Gustmann, enfermeira e egressa do Mestrado Profissional de Epidemiologia em Saúde Pública/ENSP-Fiocruz - Programa VigiLabSaúde-Fiocruz, analisou a evolução das taxas de fecundidade entre adolescentes (10 a 19 anos) no Brasil e nas macrorregiões entre 2012 e 2021. Sob orientação da Profª Drª Silvana Granado Nogueira da Gama e do Prof. Dr. Cleber Nascimento do Carmo, a pesquisa revelou tendências marcantes, destacando desigualdades regionais e etárias no país.

A gravidez na adolescência é considerada de alto risco, especialmente em meninas de 10 a 14 anos, frequentemente associada a condições de vida desfavoráveis. Apesar da relevância do tema, estudos envolvendo adolescentes mais jovens ainda são escassos, especialmente em países de média e alta renda, como o Brasil.

Por meio de um estudo observacional ecológico, utilizando dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e análises temporais com o software Joinpoint, a pesquisa avaliou tendências de fecundidade específicas por idade, apresentando a variação percentual anual (APC) e a variação percentual média anual (AAPC). O estudo identificou uma queda geral nas taxas de fecundidade entre adolescentes em todas as regiões brasileiras, com a maior redução observada no Sudeste (-4,4% ao ano) e no Sul (-4,4% ao ano). Ainda assim, a região Norte apresentou as taxas mais elevadas durante o período, variando de 38,79 por mil em 2020 a 49,12 por mil em 2014. Por outro lado, as taxas mais baixas foram registradas no Sudeste e Sul, com números em 2021 de 18,7 e 19,39 por mil, respectivamente.

Um dado preocupante é que, enquanto a fecundidade entre adolescentes diminui, observa-se um aumento nas taxas de mulheres em idade materna avançada (IMA, 35-44 anos), sobretudo no Centro-Oeste, onde o crescimento anual foi de 3% no período. No Nordeste, a queda na fecundidade adolescente também foi acompanhada por um aumento expressivo na fecundidade de mulheres IMA (3% ao ano).

As diferenças regionais destacadas no estudo refletem desigualdades no acesso ao planejamento reprodutivo e assistência à saúde, áreas fundamentais para a vigilância em saúde. A redução das taxas de fecundidade em adolescentes pode estar associada a políticas públicas e campanhas educativas, mas o aumento em mulheres de idade materna avançada levanta a necessidade de monitoramento de riscos obstétricos e estratégias adequadas para esse grupo.

Além disso, os resultados reforçam a importância de uma abordagem regionalizada na formulação de políticas, considerando o maior impacto da fecundidade adolescente no Norte e as disparidades no acesso aos serviços de saúde. O trabalho, defendido por Kátia pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que faz parte do consórcio para oferta do Programa VigiLabSáude/Fiocruz, contribui significativamente para a compreensão de um problema de saúde pública sensível e destaca a urgência de iniciativas que promovam mais equidade no cuidado à saúde das mulheres brasileiras.