Near miss está relacionado a determinantes maternos, condições gestacionais e limitações estruturais dos serviços de saúde, aponta estudo

A gravidez na adolescência (GA) é um tema recorrente em debates, pesquisas e políticas públicas no Brasil, devido aos seus altos índices e às implicações sociais e de saúde que ocasiona. A Região Norte concentra as maiores taxas de gravidez entre adolescentes no país. Dados do Ministério da Saúde indicam que, anualmente, cerca de 434,5 mil partos são de adolescentes — o equivalente a aproximadamente 930 por dia. Isso coloca o Brasil entre os países com as maiores taxas de gravidez precoce na América Latina e no Caribe.

Em meio a preocupação com a saúde materno-infantil e o bem-estar das adolescentes grávidas, Ruth Silva Lima da Costa desenvolveu a tese “Gravidez na adolescência na região Norte do Brasil e fatores associados ao near miss neonatal”, com o intuito de preencher uma lacuna no conhecimento ao analisar desfechos perinatais e compreender os desafios enfrentados por essa população vulnerável. Entre os achados, o estudo aponta a inadequação do pré-natal como um dos principais fatores preveníveis, sendo essencial para a redução da mortalidade materna e neonatal. Pontuando que para se tornar efetiva, essa etapa exige investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e garantia de acesso contínuo aos serviços de saúde. 

A pesquisa também constatou que a ocorrência de near miss neonatal (NMN) — quando o recém-nascido sobrevive a condições clínicas graves nos primeiros 28 dias de vida — está associada a fatores como idade materna avançada, gestação gemelar, complicações obstétricas, parto cesáreo, primigestação, busca por atendimento em múltiplas maternidades e parto em hospitais públicos. Entre todos esses fatores, a assistência pré-natal inadequada se destaca como um dos mais recorrentes de risco. A prematuridade, baixo peso ao nascer e índice de Apgar (condições de saúde de um recém-nascido logo após o nascimento) abaixo de 7 no primeiro minuto são frequentemente identificados nos casos de NMN.

Outro aspecto relevante é a associação entre partos realizados em hospitais públicos e casos de NMN, situação que pode refletir desigualdades estruturais, como sobrecarga dos serviços e escassez de recursos. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 930 partos de adolescentes ocorrem por dia no Brasil, e mais de 80% de todos os partos do país são realizados pelo SUS. A maior parte das gestantes adolescentes gestantes encontram-se em uma situação de maior vulnerabilidade social, o que torna ainda mais urgente a ampliação e melhoria do atendimento oferecido nas unidades públicas para esse público.

A revisão integrativa realizada pela pesquisadora evidenciou uma lacuna na produção científica nacional, marcada pela escassez de estudos com foco específico na população adolescente. Dos onze estudos incluídos, quatro apresentaram alta qualidade metodológica e sete estudos foram classificados como de qualidade metodológica moderada.

Na análise multivariada, entre as adolescentes, os fatores mais fortemente associados ao NMN foram a primiparidade (OR: 3,5; IC95%: 1,6–7,4) e o near miss materno (OR: 5,3; IC95%: 2,4–12,0), demonstrando como a combinação entre inexperiência gestacional e complicações graves agrava os riscos neonatais. Já entre as mulheres de 20 a 29 anos, a cesariana foi o principal fator associado ao desfecho (OR: 1,5; IC95%: 1,1–2,0), sugerindo intervenções clínicas motivadas por quadros de maior complexidade. Além disso, observou-se que mães adolescentes, majoritariamente de primeira viagem e residentes em áreas rurais, apresentaram maiores taxas de inadequação do pré-natal, evidenciando a influência de fatores sociodemográficos nos desfechos adversos.

Os dados revelam que adolescentes apresentaram maior imaturidade uterina, prevalência de parto vaginal (60,1%), prematuridade (12,9%), baixo peso ao nascer (18,9%) e eventos classificados como NMN pelos critérios pragmáticos (4,5%). A prevalência geral de NMN foi de 16,4% entre adolescentes, superando a registrada entre mulheres de 20 a 29 anos (15,2%). 

Nesse contexto, o uso do indicador NMN se mostrou uma ferramenta eficaz para identificar fragilidades na assistência neonatal e orientar políticas públicas. Os achados reforçam a urgência de estratégias intersetoriais que promovam educação sexual, prevenção da gravidez precoce, acolhimento às gestantes adolescentes, início precoce do pré-natal e melhoria da atenção ao parto e nascimento, com foco especial na vigilância das primigestas e no enfrentamento das desigualdades regionais, especialmente na Região Norte, que enfrenta desafios significativos em termos de acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação sexual e planejamento familiar.

Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc/SUS), a cada dia, 1.043 adolescentes tornam-se mães no Brasil. Por hora, 44 bebês nascem de mães adolescentes, sendo que duas delas têm entre 10 e 14 anos. O Ministério da Saúde compreende a adolescência como o período dos 10 aos 19 anos, 11 meses e 29 dias. Relações sexuais com menores de 14 anos configuram crime de estupro de vulnerável.

Para chegar a estas conclusões, Ruth realizou uma revisão integrativa da literatura nacional, composta por seis etapas e que teve como objetivo identificar e sintetizar os principais fatores associados ao near miss neonatal no Brasil. A revisão considerou publicações em português ou inglês, nas bases de dados PubMed (National Library of Medicine) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e que abordassem diretamente a pergunta norteadora: “Quais são os principais fatores associados ao near miss neonatal no Brasil?”.

Os demais resultados foram foram obtidos a partir de um estudo transversal baseado no inquérito “Nascer no Brasil II: Pesquisa Nacional sobre Parto e Nascimento”, desenvolvido pela Fiocruz no período de 2021 a 2024, com uma amostra de 2.306 puérperas, das quais 605 eram adolescentes e 1.707 com idade entre 20 e 29 anos, residentes na Região Norte.

A pesquisa, realizada por Ruth, foi apresentada como trabalho de conclusão do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que integra o consórcio para oferta do Programa VigiFronteiras-Brasil/Fiocruz. A aluna recebeu orientação da professora Maria do Carmo Leal e teve como co-orientadora Silvana Granado, ambas da ENSP/Fiocruz.

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