Ações e desafios da resposta ao sistema de saúde à COVID-19: estudo de caso em dois municípios da Tríplice Fronteira Amazônica

Esta dissertação analisou as respostas dos sistemas de saúde frente à COVID-19 em dois municípios da tríplice fronteira amazônica, Benjamin Constant no Brasil e Islândia no Peru, no período de 2020 a 2022. Baseou-se no neoinstitucionalismo histórico como referencial analítico. Configurando-se como uma pesquisa exploratória, usou como método o estudo de caso, desenvolvido por meio de 11 entrevistas semiestruturadas, revisão e análise documental e de dados secundários.

Os resultados apresentam as estratégias utilizadas para o enfrentamento da COVID-19 nos municípios selecionados, bem como os desafios da gestão de uma emergência sanitária em região de fronteira. Há similaridades entre as medidas de resposta à COVID-19 implementadas nos dois municípios estudados, considerando o controle da propagação da epidemia, a preparação e o fortalecimento das redes locais de serviços de saúde. Contudo, há diferenças significativas quanto à extensão de tais medidas, o que pode estar relacionado às características estruturais dos sistemas de saúde em cada país, bem como as desigualdades sociais e econômicas que caracterizam a região. Como esperado para uma região de fronteira contígua, há associação entre a evolução da COVID-19 entre os municípios estudados, o que sugere transmissão transfronteiriça sobretudo na segunda e terceira ondas. Há também certa relação entre os picos de casos e óbitos destes municípios e seus respectivos estado/departamento, o que pode ter relação com os fluxos migratórios internos

A análise evidencia uma série de desafios para a gestão de uma emergência sanitária em territórios de fronteira, entre os quais se pode citar: ausência de integração entre os sistemas de informação epidemiológicos que permitam um compartilhamento da situação epidêmica em tempo real; falta de comunicação entre os registros de atendimentos (ambulatoriais, hospitalares e de vacinação) entre os países, com identificação adequada dos estrangeiros nos sistemas de informação nacionais; limitações dos acordos multilaterais, com retração dos fluxos em contexto pandêmico; e ausência de financiamento nacional adequado por parte de cada país para apoiar os municípios a garantirem acesso aos serviços de saúde para população da fronteira (nacionais e estrangeiros), pautados em acordos bilaterais. Apesar disso, notou-se que existem acordos informais e uma rede de cooperação e solidariedade mantida pelos gestores locais e profissionais de saúde atuantes nos municípios estudados. Como agenda futura, sugere-se o desenvolvimento de novos estudos e análises tendo como foco as regiões de fronteira a partir de perspectivas teóricas e metodológicas complementares a aqui utilizadas. Espera-se colaborar para a promoção de propostas de integração e desenvolvimento da região e fortalecimento dos seus sistemas de saúde.