Rede de atenção e cooperação em saúde na fronteira Brasil x Bolívia: o contexto das cidades gêmeas Guajará-Mirim e Guayaramerín

Considerando a saúde na fronteira brasileira como parte do ordenamento das políticas públicas do território nacional, a presente dissertação tem como objetivo analisar o contexto das relações em saúde na área de fronteira de Rondônia (Brasil) com a Bolívia, para as cidades gêmeas Guajará-Mirim e Guayaramerín. Realizou-se a descrição da estrutura da Rede de Atenção à Saúde e a demanda nas cidades fronteiriças; foi identificado o marco regulatório acerca da cooperação em saúde entre os países e as cidades gêmeas, caracterizando-se as ações de cooperação existentes.

A pesquisa se justifica pela escassez de políticas públicas direcionadas as peculiaridades dos municípios da fronteira de Rondônia, e pela ausência de estudos sobre acordos de cooperação local, organização da rede de atenção à saúde e desenvolvimento territorial relacionados a tais municípios. Considerando a relação de longa data existente entre o Brasil e a Bolívia, onde o acesso aos serviços de saúde, de ambas as populações, já ocorrem e geram repercussões em todo sistema de saúde local, questiona-se como se conforma a rede de atenção a saúde e qual o contexto das relações entre as cidades gêmeas na Região de Fronteira Brasil (Rondônia) x Bolívia (Beni)?

Foi utilizado um método misto de pesquisa, com abordagem qualitativa, por meio de análise documental dos acordos de cooperação e notas de campo, e quantitativa, a partir de dados secundários oriundos dos sistemas de informação em saúde do SUS Os resultados foram organizados considerando: a descrição e análise do contexto da região de fronteira, a integração e as relações entre as cidades gêmeas, a caracterização da rede de atenção a saúde dessas cidades. Por fim, a pesquisa aborda as ações de cooperação nacional e local em saúde, referentes a faixa da fronteira entre Brasil/Rondônia/Guajará-Mirim e Bolívia/Beni/Guayaramerín.

Verificou-se a situação de vulnerabilidade e a ausência de acordos formais de cooperação nos municípios da fronteira estudada. Conclui-se pela necessidade de priorizar as cidades gêmeas em acordos formais de cooperação em saúde, particularmente para as cidades do estudo, que se situam a margem desses processos de cooperação, prevalecendo relações informais pelos gestores da saúde municipal de ambos os lados da fronteira. Tais acordos permitem a garantia do direito fundamental à saúde para a população desses municípios fronteiriços, favorecendo acordos e ações internacionais das unidades federadas que procuram resoluções para os problemas cotidianos dos seus cidadãos, em especial os residentes na fronteira.