Evolução das taxas de fecundidade para adolescentes no Brasil e macrorregiões, 2012-2021

A gravidez em adolescentes na faixa de 10 a 19 anos apresentam maior risco de desfechos negativos na gestação e associação com baixo padrão de condição de vida, especialmente as de 10-14 anos. Por ser baixa a taxa de fecundidade específica de 10 a 14 anos, há pouca oferta de estudos desse grupo em países com médio e alto índice de desenvolvimento econômico, dada a importância deste estudo no Brasil, país de média renda. Objetivo: Analisar a evolução das taxas de fecundidade em adolescentes (TEF) em comparação com as adultas, no Brasil e por regiões, no período de 2012 a 2021. Método: Estudo observacional, do tipo ecológico, por meio de análise descritiva e temporal, com verificação de tendência por covariáveis selecionadas, variação percentual média anual (AAPC) e variação percentual anual (APC) com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Brasil (SINASC) utilizando o software Joinpoint.

Resultados: Entre as macrorregiões o estudo apontou a maior taxa de fecundidade x 1000 entre as adolescentes na região Norte no período de estudo (variando de 38,79 x 1000 em 2020 e 49,12 x 1000 em 2014), enquanto o Sudeste (29,21 x 1000 em 2014 e 18,7 x 1000 em 2021) e o Sul (29,88 x 1000 em 2014 e 19,39 x1000 em 2021) apresentam as taxas mais baixas do país. As macrorregiões Sudeste, -4,4 (-5,0, -3,7); Sul, -4,4 (-5, -3,7), e Centro-Oeste, -3,5 (-3,9, -3), apresentam uma série com queda da fecundidade específica entre as adolescentes e aumento entre aquelas de idade materna avançada - IMA (35- 44 anos): Sudeste, 1,5 (0,8, 2,1); Sul 2,5 (2,2, 2,8), Centro-Oeste, 3 (2,2, 4,1) Esta tendência se repete no Brasil: 10-19 anos, -3,3 (-3,8,-2,8) e 34-45 anos 2,1 (1,2, 3,1). Nas regiões Norte, - 2,3 (-3,3, -1,5), e Nordeste, -2,5 (-3,0, -2,1), também há queda entre as mais jovens (10-19 anos), no entanto não é possível identificar inversão na curva de tendência entre as faixas etárias no Norte. Já o Nordeste apresentou tendência ascendente entre as IMAs, 3,0 (2,0, 4,0).

Conclusão: De um modo geral, observou-se queda na taxa de fecundidade entre as adolescentes (10-19 anos) e aumento nas mulheres com IMA no Brasil e nas macrorregiões. No entanto, encontrouse diferenças consideráveis entre as macrorregiões em relação ao comportamento da taxa de fecundidade, sendo a TEF em adolescentes maior na região Norte e menores no Sul e Sudeste. A maior variação média anual positiva nas mulheres IMA foi observada na região Centro-Oeste 3,0 (2,2, 4,1), e a maior queda da variação da taxa de fecundidade entre as adolescentes ocorreu no Sudeste -4,4 (-5,0, -3,7) e no Sul -4,4 (-5, -3,7), reforçando a permanência das desigualdades na assistência à saúde das mulheres no país, especialmente no acesso ao planejamento reprodutivo.