Desempenho dos laboratórios de vigilância epidemiológica da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública-RELSP

O processo de descentralização e regionalização no estado da Bahia tem proporcionado grandes benefícios para conduzir as estratégias de políticas de saúde em seu território. O desenvolvimento das ações de Vigilância Laboratorial no estado da Bahia vem sendo conduzido pelo Laboratório Central Professor Gonçalo Moniz – LACEN-BA. A estruturação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP foi assumida como uma ação prioritária, cuja proposta foi previamente submetida à análise e apreciação do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB), por meio da resolução nº106/2008, sendo inserida no Plano Estadual de Saúde (PES) e na Agenda Estratégica de Saúde. O objetivo desta pesquisa consiste em avaliar o desempenho dos laboratórios descentralizados de Vigilância Epidemiológica da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP do estado da Bahia no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023. A análise de desempenho dos laboratórios da RELSP consiste em um estudo qualitativo de serviços de saúde, com componente descritivo e analítico de parâmetros quantitativos para avaliação de desempenho dos laboratórios, utilizando dados secundários dos anos de 2022 e 2023. A pesquisa foi realizada por meio de análise de dados relativos aos indicadores das resoluções da CIB-BA e do monitoramento do controle externo da qualidade. Foram ainda propostos novos indicadores que podem complementar a avaliação do desempenho desses serviços. Os resultados registram avanços em relação ao processo de descentralização da RELSP e Vigilância Laboratorial no estado da Bahia. Os laboratórios regionais de Vitória da Conquista, Brumado e Jequié, possuem as maiores áreas de cobertura com municípios pactuados pela microrregião de saúde Em 2023 todos os laboratórios alcançaram a meta de 90% de cobertura de atendimento aos municípios de suas áreas de abrangência. Dentre os doze laboratórios descentralizados, sete unidades obtiveram meta de adequação do controle externo da qualidade acima de 85%, com excelente desempenho das rodadas dos exames executados. Comparando as metas de adequação com o ano de 2022, cinco laboratórios mantiveram seus percentuais de adequação satisfatórios entre os anos de 2022 e 2023. Foram elaborados novos indicadores que possibilita considerar o tamanho da população e o contexto epidemiológico dos municípios das áreas de abrangência dos laboratórios: Percentual de exames procedentes dos municípios da área de abrangência segundo a população da área de abrangência e Percentual de amostras recebidas para investigação de Arboviroses segundo total de casos notificados/confirmados. Visando melhorar a qualidade desses serviços, os laboratórios que obtiveram menor desempenho nos indicadores vêm passando por rígido monitoramento das práticas laboratoriais e conhecimento gerencial, possibilitando eliminar os erros reproduzidos. Portanto, a contínua atualização e a contribuição dos profissionais da rede envolvida nesse processo são de fundamental importância para a construção conjunta de um serviço de melhor qualidade, sugerindo também a construção de novos indicadores apoiando a gestão das atividades desenvolvidas entre a Coordenação de Gestão da Rede – CGR e as unidades da RELSP