Estudo aponta inversão do padrão vacinal entre populações indígenas e a população geral durante a pandemia de covid-19

Na última década, o Brasil tem enfrentado uma redução nas coberturas vacinais entre crianças menores de um ano, tendência que se agravou com a pandemia de covid-19. Esse cenário é especialmente preocupante para populações historicamente vulnerabilizadas, em particular na Amazônia Legal, onde existem desigualdades estruturais e barreiras de acesso aos serviços de saúde.

No país, existem 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), dos quais 25 estão localizados na Amazônia Legal brasileira. Desses, 11 abrangem municípios situados em regiões de fronteira. Nesse contexto, Iacinete Pamplona da Cruz desenvolveu a tese intitulada “Cobertura vacinal infantil em zonas de fronteira e não fronteira na Amazônia Legal brasileira: iniquidades entre indígenas e população geral no período pré e pós-pandêmico de covid-19”, com o objetivo de descrever as taxas de vacinação entre 2010 e 2021, bem como analisar o impacto da pandemia de covid-19 nos níveis de imunização dos diferentes estratos populacionais e geográficos estudados.

Os resultados evidenciaram que, nos primeiros biênios da série histórica, as coberturas vacinais da população geral foram superiores às da população indígena, tanto em áreas de fronteira quanto fora delas. Nesse período, a cobertura média bianual da vacina BCG nos municípios superou em aproximadamente 15% a 23% a observada nos DSEI, independentemente da localização geográfica. Em contraste, no último biênio analisado, os municípios passaram a apresentar coberturas médias entre 12% e 40% inferiores às dos DSEI, que atingiram índices superiores a 90% apenas para a BCG. Para os demais imunizantes, não foram observadas diferenças significativas entre os estratos.

A análise das tendências temporais revelou, nos anos mais recentes, uma inversão do padrão inicialmente observado, com predomínio de tendência decrescente das coberturas vacinais concentrada entre os não indígenas. Entre a população indígena, verificou-se aumento das coberturas ao longo do período analisado, de modo que, no último biênio pandêmico, para a maioria das vacinas, deixou de haver diferença significativa entre os quatro grupos considerados (indígenas e não indígenas, residentes em áreas de fronteira e fora de fronteira), com exceção da BCG, para a qual a população indígena apresentou cobertura significativamente maior. Apesar do incremento observado, as coberturas entre os indígenas permaneceram abaixo das metas preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a maioria dos imunizantes.

Também observou-se redução das coberturas vacinais ao longo do tempo tanto nos municípios de fronteira quanto nos fora de fronteira, com tendência de queda para todas as vacinas nos municípios fronteiriços, inclusive em período anterior à pandemia. As reduções estatisticamente significativas concentraram-se em dois intervalos: até 2013 e entre 2017 e 2021, sendo identificada, em 2020 e 2021, queda específica da cobertura da BCG nos municípios de fronteira, com variação média negativa de 9,8%.

Na comparação entre as coberturas vacinais observadas e preditas, , registraram-se diferenças superiores a 10% tanto em municípios quanto em DSEI situados fora da faixa de fronteira, com maior magnitude nos municípios fronteiriços. Nesse estrato, diferenças relevantes foram identificadas para as vacinas BCG, meningocócica C e pneumocócica. As três apresentaram variações relevantes em 2021, enquanto, em 2020, a diferença significativa ocorreu apenas para a BCG.

O estudo ecológico de séries temporais, com abordagem descritiva, baseou-se em dados secundários sobre doses aplicadas das vacinas BCG, a febre amarela, a hepatite B, meningocócica C conjugada, pentavalente, pneumocócica 10-valente, poliomielite inativada (VIP), e rotavírus humano. 

Foram analisados dados de 229 municípios, sendo 68 localizados em área de fronteira e 161 fora de fronteira. Os municípios de fronteira pertenciam aos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Já os municípios fora de fronteira estavam localizados nos estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.

Foram calculadas as coberturas vacinais médias bianuais e as razões entre as coberturas vacinais, com seus respectivos intervalos de confiança de 95%, entre os diferentes estratos populacionais e geográficos. Adicionalmente, analisaram-se as tendências temporais das coberturas vacinais por meio de regressão Joinpoint, utilizando-se regressão segmentada para a predição dos valores de cobertura vacinal nos anos pandêmicos (2020 e 2021), os quais foram comparados aos valores observados.

A população do estudo foi composta por quatro subpopulações de crianças menores de um ano. A primeira incluiu crianças indígenas aldeadas residentes em DSEI localizados na Amazônia Legal brasileira em zonas de fronteira internacional. A segunda foi formada por crianças indígenas aldeadas em DSEI da Amazônia Legal situadas fora das zonas de fronteira internacional. A terceira compreendeu crianças menores de um ano residentes em municípios sobrepostos aos territórios dos DSEI da Amazônia Legal localizados em zonas de fronteira internacional. Por fim, a quarta subpopulação incluiu crianças menores de um ano residentes em municípios sobrepostos aos territórios dos DSEI da Amazônia Legal situados fora das zonas de fronteira internacional.

Os achados apresentados por Iacinete evidenciam um cenário de vulnerabilidade epidemiológica na região, especialmente nas zonas de fronteira internacional, locais particularmente mais suscetíveis a baixas coberturas vacinais. Essa condição eleva o risco de surtos, da reintrodução de doenças e do agravamento das desigualdades em saúde no país. Destacando que a pandemia de covid-19 agravou de forma expressiva a redução das coberturas vacinais infantis (Silveira et al., 2021b) e aprofundou desafios estruturais pré-existentes enfrentados por povos indígenas, populações de fronteira e moradores de regiões remotas da Amazônia.

Diante desse contexto, segundo Iacinete, torna-se fundamental fortalecer a atenção primária à saúde em áreas remotas, bem como promover a qualificação contínua do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo foi desenvolvido no Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, da ENSP/Fiocruz, integrante do consórcio para oferta do Programa VigiFronteiras-Brasil/Fiocruz, e orientado pelo professor Dr. Andrey Moreira Cardoso (PPGEPI/ENSP).

*Crédito da imagem: Freepik