Pesquisa mostra que Arco Norte concentra desigualdades estruturais e pior cobertura vacinal na faixa de fronteira brasileira
A vacinação infantil configura uma das intervenções mais custo-efetivas em saúde pública. No Brasil, embora essa política esteja historicamente consolidada por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), observaram-se quedas significativas na cobertura de diversas vacinas, especialmente entre 2016 a 2020, agravadas pela pandemia de covid-19. Mais recentemente, há uma tendência de retomada de melhores coberturas, porém de forma não homogênea em todo território brasileiro, como se observa na região de fronteira. Esse território, historicamente, caracteriza-se por desigualdades na oferta e no acesso aos serviços de saúde conforme apontado no Plano de Ação da Estratégia de Vacinação na Fronteira, divulgado pelo Ministério da Saúde em 2020, no qual apenas 27,5% dos municípios localizados nessa região apresentavam cobertura vacinal adequada (≥95%) para a vacina pentavalente.
Para analisar a variação temporal e os fatores associados às coberturas da vacina pentavalente considerando dimensões territoriais, sociodemográficas e de organização dos serviços de saúde, Daiana Rangel de Oliveira desenvolveu a tese “Fatores associados à variação nas coberturas da vacina combinada para difteria, tétano, pertussis (coqueluche), hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Pentavalente) em menores de 1 ano, nos municípios de fronteira do Brasil, 2014-2024”.
Os resultados evidenciaram heterogeneidade nas coberturas vacinais entre os municípios localizados nos arcos fronteiriços, variando de 17% a 154%, no Arco Norte, e de 75% a 119%, no Arco Sul, chegando a coberturas acima de 200%. Para a vacina pentavalente, também observaram-se desigualdades marcantes: o Arco Norte apresentou o pior cenário, com tendência decrescente e redução média anual de aproximadamente 3,5%, alcançando cobertura média de 70,5%, enquanto o Arco Sul manteve tendência de estagnação, com cobertura média de 90%. Municípios com maior número de população estrangeira apresentaram cobertura cerca de 8% menor.
Nas sub-regiões com tendência de queda, concentradas no Arco Norte, a redução ocorreu ao longo de todo o período analisado, destacando-se Parima-Alto Rio Negro, com declínio anual em torno de 9% e cobertura média de 57,3%. Entre as unidades federadas, Roraima apresentou o maior decréscimo (4,6%), seguida por Rondônia (2,9%). Amazonas e Amapá registraram estagnação em coberturas, com níveis relativamente baixos, entre 72% e 79%.
A menor cobertura vacinal associou-se à localização no Arco Norte, caracterizado por maior proporção de população rural, indígena e estrangeira e por piores indicadores socioeconômicos, onde os municípios apresentaram cobertura cerca de 30% inferior ao Arco Sul (referência). Observou-se ainda associação negativa com menor cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF): municípios com cobertura inferior a 75% registraram redução aproximada de 10% na vacinação. A maioria dos municípios da faixa de fronteira situou-se entre 50% e 75% de cobertura da ESF, sendo o Arco Norte o único com municípios abaixo de 50%, enquanto o Arco Central concentrou maior proporção acima de 75%.
Verificou-se também a associação inversa entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a cobertura vacinal: municípios nas faixas mais baixas de IDHM apresentaram melhores coberturas. Embora contraintuitivo, estudos ecológicos recentes evidenciam que desigualdades na vacinação podem não seguir um padrão clássico de maior vulnerabilidade social, revelando por exemplo que maior escolaridade está associada com menor cobertura, sendo possivelmente esse fenômeno provocado por movimentos de hesitação vacinal, influenciados por excesso de informação ou desinformação. Observou-se ainda que, mesmo com maior densidade de salas de vacina, os municípios do Arco Norte apresentaram pior desempenho vacinal.
De forma integrada, os resultados encontrados por Daiana indicam que a cobertura vacinal na faixa de fronteira resulta da interação entre características territoriais, organização dos serviços de saúde e dinâmicas populacionais, superando explicações baseadas apenas em indicadores socioeconômicos isolados. Para chegar a essas conclusões, a tese foi estruturada em dois estudos ecológicos complementares. O primeiro consistiu em análise de série temporal por regressão de pontos de inflexão (joinpoint regression analysis), abrangendo o período de 2014 a 2023, considerando unidades federativas com fronteira internacional, arcos fronteiriços, sub-regiões e cidades gêmeas.
O segundo estudo empregou modelo gaussiano para identificar fatores associados à cobertura vacinal nos 121 municípios da linha de fronteira, com foco nos anos de 2023 e 2024, período posterior à implementação da Estratégia de Vacinação nas Fronteiras, instituída em 2022.
O trabalho foi desenvolvido como trabalho de conclusão do doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, da ENSP/Fiocruz, integrante do consórcio para oferta do Programa VigiFronteiras-Brasil/Fiocruz. A pesquisa foi orientada pela professora Dra. Liana Wernersbach Pinto (ENSP/Fiocruz) e pelo professor Dr.Luiz Antonio B. Camacho.
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