Mapeamento da rede de saúde na fronteira do Brasil com a Bolívia indica necessidade de políticas públicas específicas

Embora o fluxo de pessoas seja alto nas fronteiras do norte do Brasil, os acordos com os países vizinhos não são suficientes para garantir acesso a serviços de saúde. Vitângela Freitas Figueiredo mapeou a rede de atenção e cooperação nas cidades gêmeas de Guajará-Mirim (em Rondônia) e Guayaramirim (na Bolívia) e documentou a necessidade da implementaçao de políticas públicas de saúde mais específicas para região.

Para entender como acontecem os atendimentos de brasileiros e estrangeiros na fronteira, Vitângela Figueiredo documentou a estrutura disponível (como unidades de saúde, barcos, hospitais, postos de saúde, etc), a composição dos sistemas nacionais de saúde dos dois países e os marcos regulatórios entre as nações vizinhas.

Quanto à estrutura, o estudo mostrou que o Brasil conta com mais recursos. Na Bolívia, 30% da população não tem acesso adequado a serviços de saúde e 50% não tem acesso a remédios, segundo a bibliografia consultada para a pesquisa. A falta de estrutura para atendimentos na Bolívia é relevante para o Brasil, considerando que 1 milhão de imigrantes vieram para o país oriundo de países do Mercosul entre 2011 e 2019. Além disso, as áreas de fronteira contam com fluxo diário de pessoas que atravessam de um lado para outro para estudar, trabalhar, fazer compras, etc.

Com relação aos marcos regulatórios entre os dois países, a pesquisadora encontrou 259 documentados, mas apenas 17 eram relacionados à saúde, direta ou indiretamente. O mapeamento destacou a cooperação local, que acontece mesmo informalmente, e mostrou a ausência de políticas públicas pensadas de acordo com as particularidades da região.

A pesquisa indicou, ainda, cinco pontos para aprimorar a atenção à saúde oferecida aos usuários nas cidades gêmeas. A avaliação do Plano Estadual de Fronteira de Rondônia, que faz parte do Plano de Desenvolvimento Integrado de Fronteira (PDIF), e a integração de ações entre os diversos ministérios que atuam nas áreas de fronteira dos dois países são algumas das medidas propostas. O estudo mostra também a importância dos acordos formais e informais estabelecidos pela gestão estadual e municipal de saúde das cidades vizinhas, indicando a necessidade de fortalecer e monitorar os resultados dessas iniciativas. E, por fim, a pesquisa fala da importância de entender melhor e com mais detalhes as demandas reais de atendimento aos estrangeiros no lado brasileiro da fronteira.

Os dados do estudo estão detalhados na dissertação "Rede de atenção e cooperação em saúde na fronteira Brasil x Bolívia: O contexto das cidades gêmeas Guajará-Mirim e Guayaramirim",  apresentada para conclusão do mestrado de Vitângela Freitas Figueiredo pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que integra o consórcio de programas para oferta do Programa Educacional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil/Fiocruz). O trabalho foi orientada pela professora doutora Angela Oliveira Casanova (ENSP/Fiocruz). Já a banca examinadora foi composta pelos professores doutores Lígia Giovanella (ENSP/Fiocruz), Jussara Rafael Ângelo (ENSP/Fiocruz) e Paulo César Peiter (IOC/Fiocruz).

Imagem: Foto de Snowscat na Unsplash